Seja bem-vindo
(a)!
Para
melhor compreensão dos termos do presente Aviso de Privacidade, é importante
estar ciente das seguintes definições:
a) “Nós” somos a Control
iD, uma empresa integrante do Grupo ASSA ABLOY, que oferece os serviços de
apuração de ponto na nuvem, aplicativo de marcação de ponto mobile, validação
da marcação por cerca geográfica e/ou reconhecimento facial via app, relatórios
de apuração, exportação para folha de pagamento, entre outras funcionalidades
às empresas contratantes dos nossos serviços e produtos, sejam pessoas
jurídicas ou naturais (“Clientes”). Nosso produto RHiD é integrado a
equipamentos que operam com cartões de proximidade (RFID), cartões de código de barras e/ou QR e biometria (facial
e/ou impressão digital).
b) A Control iD
pode atuar diretamente na venda de seus produtos, licença dos seus softwares e
prestação dos seus serviços, como também por meio de terceiros, revendedores e
distribuidores, os quais intermediam a venda e os serviços com os Clientes
(“Distribuidores”). Dessa forma, os Distribuidores também serão entendidos neste
Aviso dentro a definição de Control iD ou Nós conforme aplicável, porém a Control iD não possui
qualquer responsabilidade pelos atos praticados pelos Distribuidores, os quais
devem responder direta e integralmente por qualquer dano que venham a causar.
c) “Vocês” são os titulares de dados, ou seja, os
colaboradores, prestadores de serviço ou outras pessoas designadas pelos Clientes para operar o RHiD (“Usuários”), ou, ainda, os colaboradores dos Clientes que devem
utilizar o RHiD para marcação de controle de ponto, seguindo as políticas e
exigências dos Clientes (“Colaboradores”).
1.1. Geral. Este Aviso
de Privacidade foi concebido para comunicar as nossas práticas relativas ao
tratamento de seus dados pessoais realizadas por Nós através ou em razão da utilização do nosso Produto RHiD
(doravante assim denominado ou somente “RHiD”), que engloba o website e seus
subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. O RHiD é de propriedade
da CONTROLID INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE
HARDWARE E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., sociedade inscrita no CNPJ sob o
nº 08.238.299/0001-29, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Hungria, nº 888, Conjuntos 81 e 82, Jardim Europa, CEP 01455-905, e está
sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. Regulamentação. O RHiD atua de acordo com
a legislação brasileira, atendendo, inclusive
e especialmente, aos termos da Lei nº. 12.965/2014 (Marco
Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais ou “LGPD”) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.3. Contato. Em caso de dúvida ou
sugestões sobre este Aviso de Privacidade, Você
poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados
Pessoais (DPO), que poderá ser contatado por meio de correspondência eletrônica (e-mail),
conforme informações de identificação e contato disponibilizadas a seguir:
§ Frederico Isse - contatodpo@assaabloy.com
2.1. Nós poderemos coletar,
armazenar e tratar
dados pessoais de Vocês,
sempre em nome dos
nossos Clientes que designaram Vocês ou
como Usuários e/ou como Colaboradores. Ou seja, para os fins da LGPD, a
ControliD atua como operadora de dados pessoais. Nesse sentido, os dados
tratados variam de acordo com as instruções dos Controladores (nossos
Clientes), mas podem ser:
·
Dados pessoais:. Nome, Matrícula,
RG, CPF, Foto, E-mail, Telefone pessoal, Telefone profissional + ramal,
Cargo, Data de admissão, Data de demissão, CTPS, PIS, Número da folha, Nome do Pai, Nome da Mãe, Data de
nascimento, Sexo, Estado Civil, Nacionalidade, Naturalidade, Endereço (bairro,
cidade, CEP) e localização.
·
Dados pessoais
sensíveis: Template Facial e Template
Biométrico.
3.1. A Control iD
é contratada por nossos Clientes para realizar o controle de ponto dos
Colaboradores. Assim, as finalidades, determinadas pelos nossos Clientes
para os tratamentos realizados pela Control iD dos seus dados
pessoais são:
·
Manter o
software RHiD ativo em nuvem e em pleno funcionamento;
·
Armazenar os seus dados em nuvem para fins de
funcionamento do mecanismos de controle
de ponto RHiD;
·
Realizar os Chamados (sendo estes chamados de
instalação, suporte ou manutenção) necessários ao Cliente; e
·
Processar as marcações de ponto
conforme solicitação dos nossos
Clientes – relatórios
padronizados pela Control iD e gerados automaticamente para os Clientes.
4.1. Os dados pessoais são inseridos nas bases de dados da Control iD
diretamente pelas empresas usuárias dos sistemas Control iD, ou seja,
pelos nossos Clientes.
5.1. Compartilhamento de Dados e Transferência
Internacional. A Control iD não compartilha ou de qualquer forma divulga a
terceiros qualquer dado pessoal tratado em razão da utilização da plataforma
RHiD. Além disso, a Control iD não realiza transferências internacionais
dos seus dados pessoais.
5.2. Exceções para o compartilhamento. A Control iD
somente compartilhará seus dados pessoal excepcionalmente:
a)
caso seja necessário para o cumprimento de
obrigações legais ou a fim de cumprir ordem
judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes,
bem como em resposta à solicitação de informações
apresentada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou por outra
autoridade competente ou para responder a solicitações de autoridades públicas
ou governamentais.
b) Nos casos de venda,
parcial ou total,
do negócio ou de seus ativos, ou como parte
de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão,
cisão ou incorporação, de modo que Nós poderemos
compartilhar as informações de Vocês com
terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas
necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser
protegidos, conforme este Aviso.
c) Com os Distribuidores, que estão sujeitos
a rígidos controles de segurança de modo a garantir o mesmo nível de
proteção do seus dados pessoais.
6.1. Exercício dos
direitos dos titulares. De acordo com a LGPD, os
titulares dos dados pessoais têm direito a exercer, a qualquer momento,
diversos direitos, tais como acesso aos seus
dados, retificação caso estejam desatualizados, revogação de consentimento, entre outros. Como a Control
iD figura como operadora em relação ao tratamento de dados pessoais, não
cabe a ela atender às suas solicitações como titular, conforme determina a
LGPD. Contudo, a Control iD comunicará prontamente o nosso Cliente
acerca de qualquer solicitação, demanda, reclamação, denúncia ou petição
formulada por Vocês ou por terceiros
que os representem, sendo o Cliente, na qualidade de controlador, o legalmente
responsável por atender a sua solicitação.
7.1. Alterações no Aviso
de Privacidade. Nós podemos alterar
este Aviso de Privacidade
de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito ao Aviso
de Privacidade em vigor.
Se Nós realizarmos mudanças na forma como utilizamos
os seus dados pessoais, notificaremos Vocês através do envio de e-mail.
8.1.
Armazenamento. Os dados pessoais
são armazenados e todas as informações da plataforma trafegam de forma segura, sendo que apenas
os colaboradores autorizados por Nós podem ter acesso às suas
informações pessoais, estando
obrigatoriamente sujeitos aos deveres
de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos deste Aviso.
8.2. Segurança da Informação. Todas as transações da Control iD
são criptografadas, sujeitas a backup de dados,
ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares
de segurança atualizados.
8.3. Prazo de Armazenamento. Nós conservamos os dados pessoais
pelo período estritamente necessário para as
finalidades descritas acima conforme determinado pelos Clientes e/ou de acordo
com prazos legais vigentes.
8.5. Proteção de Senhas. Vocês são responsáveis por
tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e
outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Control iD.